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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
20-Ago-2015 | Abuso do Direito Sindical | Costa, Carlos Eduardo Dantas | Dissertação |
19-Out-2007 | Abuso do direito sindical | Castan, Vitor Manoel | Dissertação |
27-Set-2017 | O abuso no direito de arrependimento nos contratos de consumo eletrônicos | Silva, Pablo Martins Vieira da | Monografia de Especialização |
1-Dez-2012 | O abuso sexual contra crianças e adolescentes | Gonçalves, Keila Souza | Monografia de Especialização |
28-Mar-2019 | Abusos cometidos na extinção dos contratos de distribuição | Silva, Jéssica Fernanda da | Monografia de Especialização |
29-Jul-2005 | Academia de Direito de São Paulo (1827-1854) e constituição de uma elite nacional: o lugar da Língua Portuguesa | Santos, Suenilde da Costa | Dissertação |
15-Out-2010 | Accountability no combate à corrupção e a crença do cidadão nas instituições democráticas | Cabral, Silvana Nobre de Lima | Tese |
14-Ago-2012 | A acessibilidade de informações de consumo para deficientes visuais na propaganda na televisão: quais são as ferramentas e ações criadas para impactar o público deficiente visual na comercialização de produtos e serviços? | Correa, Renata da Silva | Monografia de Especialização |
18-Mai-2009 | Acesso à justiça constitucional brasileira de cúpula no modelo judicial difuso: uma perspectiva garantista | Zouain, Renato Sorroce | Tese |
28-Mai-2010 | O acesso à justiça por meio dos juizados especiais cíveis estaduais: processo de conhecimento | Borrelli Neto, Luís | Dissertação |
25-Set-2019 | Acesso à justiça: legitimidade da Defensoria Pública na defesa dos direitos transindividuais e o alcance ao vulnerável organizacional | Rufino, Lia Rodrigues | Monografia de Especialização |
8-Mai-2006 | O acesso à terra e a lei de ação civil pública | Strozake, Juvelino José | Tese |
13-Dez-2016 | O acesso da mulher ao mercado de trabalho à luz do princípio da igualdade | Gomes, Márcia Borelli | Dissertação |
8-Mar-2005 | Achados audiológicos em crianças pós meningite e o uso da dexametasona | Gomes, Marcela Marreiro | Dissertação |
10-Out-2006 | Achegas a uma teoria geral do fato jurídico cooperativo: Fundamentos para a delimitação do paradigma jurídico relativo ao tratamento constitucional tributário das cooperativas | Lima, Helder Gonçalves | Dissertação |
30-Nov-2004 | O acidente com o césio 137 na sociedade capitalista contemporânea e suas implicações à organização municipal de Abadia de Goiás | Alves, Gláucia Lelis | Dissertação |
31-Mar-2017 | O acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador no contrato de trabalho | Brito, Richard Damasceno de | Monografia de Especialização |
30-Set-2014 | Acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador | Catapano, Sônia Valéria M. T | Monografia de Especialização |
30-Set-2015 | Acidente do trabalho e a responsabilidade do empregador | Wandekoken, Thiara de Freitas | Monografia de Especialização |
30-Nov-1999 | O acidente do trabalho e o direito ambiental | Vale, Maria José Sawaya de Castro Pereira do | Dissertação |