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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 8-Mar-2005 | Achados audiológicos em crianças pós meningite e o uso da dexametasona | Gomes, Marcela Marreiro | Dissertação |
| 10-Out-2006 | Achegas a uma teoria geral do fato jurídico cooperativo: Fundamentos para a delimitação do paradigma jurídico relativo ao tratamento constitucional tributário das cooperativas | Lima, Helder Gonçalves | Dissertação |
| 30-Nov-2004 | O acidente com o césio 137 na sociedade capitalista contemporânea e suas implicações à organização municipal de Abadia de Goiás | Alves, Gláucia Lelis | Dissertação |
| 30-Nov-1999 | O acidente do trabalho e o direito ambiental | Vale, Maria José Sawaya de Castro Pereira do | Dissertação |
| 8-Mai-2009 | Os acidentes de trânsito e a população jovem sob o enfoque da psicologia analítica | Chalfon, Mariana Simão Taliba | Dissertação |
| 30-Jun-2005 | Acionista minoritário: estudo de direito comparado brasileiro e norte-americano | Matarazzo, Alessandra Montebelo Gonsales | Dissertação |
| 30-Nov-1992 | O acontecimento educativo psicodramatico: encontro entre Heidegger, Moreno e uma psicodramatista educanda/educadora | Marino, Marilia J. | Dissertação |
| 5-Nov-2007 | O acordo de acionistas | Giannini, Marina Meirelles | Dissertação |
| 23-Mai-2005 | Acordo de acionistas no direito brasileiro | Moraes, Maira Levy Correa de | Dissertação |
| 29-Nov-2021 | O acordo de acionistas sobre transferência de ações | Brollo, Gustavo Deucher | Dissertação |
| 30-Ago-2022 | Acordo de não persecução civil no âmbito da Lei de Improbidade Administrativa | Silveira, Mateus Camilo Ribeiro da | Tese |
| 26-Fev-2014 | O acordo de quotistas e as cláusulas
de transferência de quotas | Farias, Ricardo Rodrigues | Dissertação |
| 1-Fev-2007 | O Acordo de Voto em Bloco introduzido pela Lei 10.303/01 | Janson, Nair Veras Saldanha | Dissertação |
| 21-Mar-2013 | Acordo de voto nas sociedades por ações | Chen, Daniel Shem Cheng | Dissertação |
| 6-Dez-2005 | Os acordos de bitributação e o Imposto de Renda na Fonte: prestação de serviços por residentes e domiciliados no exterior | Lauro, Marlene | Dissertação |
| 15-Out-2014 | A acusação pública no processo penal brasileiro:
viabilidade da aplicação do princípio in dubio pro societate | Segura, Eder | Tese |
| 18-Nov-1992 | Açao cautelar de arrolamento de bens: arts. 855 e seguintes do C. P. C. | Pedrassi, Claudio Augusto | Dissertação |
| 17-Jun-2008 | Ação civil de improbidade administrativa e
cooperação jurídica internacional | Marques, Silvio Antonio | Tese |
| 6-Ago-2007 | Ação civil pública e meio ambiente: teoria geral do processo, tutela jurisdicional e execução/cumprimento | Dantas, Marcelo Buzaglo | Dissertação |
| 22-Jun-2006 | Ação civil pública em matéria tributária | Letaif, Maria da Penha | Tese |
