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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
8-Mar-2005Achados audiológicos em crianças pós meningite e o uso da dexametasonaGomes, Marcela MarreiroDissertação
10-Out-2006Achegas a uma teoria geral do fato jurídico cooperativo: Fundamentos para a delimitação do paradigma jurídico relativo ao tratamento constitucional tributário das cooperativasLima, Helder GonçalvesDissertação
30-Nov-2004O acidente com o césio 137 na sociedade capitalista contemporânea e suas implicações à organização municipal de Abadia de GoiásAlves, Gláucia LelisDissertação
30-Nov-1999O acidente do trabalho e o direito ambientalVale, Maria José Sawaya de Castro Pereira doDissertação
8-Mai-2009Os acidentes de trânsito e a população jovem sob o enfoque da psicologia analíticaChalfon, Mariana Simão TalibaDissertação
30-Jun-2005Acionista minoritário: estudo de direito comparado brasileiro e norte-americanoMatarazzo, Alessandra Montebelo GonsalesDissertação
30-Nov-1992O acontecimento educativo psicodramatico: encontro entre Heidegger, Moreno e uma psicodramatista educanda/educadoraMarino, Marilia J.Dissertação
5-Nov-2007O acordo de acionistasGiannini, Marina MeirellesDissertação
23-Mai-2005Acordo de acionistas no direito brasileiroMoraes, Maira Levy Correa deDissertação
29-Nov-2021O acordo de acionistas sobre transferência de açõesBrollo, Gustavo DeucherDissertação
30-Ago-2022Acordo de não persecução civil no âmbito da Lei de Improbidade AdministrativaSilveira, Mateus Camilo Ribeiro daTese
26-Fev-2014O acordo de quotistas e as cláusulas de transferência de quotasFarias, Ricardo RodriguesDissertação
1-Fev-2007O Acordo de Voto em Bloco introduzido pela Lei 10.303/01Janson, Nair Veras SaldanhaDissertação
21-Mar-2013Acordo de voto nas sociedades por açõesChen, Daniel Shem ChengDissertação
6-Dez-2005Os acordos de bitributação e o Imposto de Renda na Fonte: prestação de serviços por residentes e domiciliados no exteriorLauro, MarleneDissertação
15-Out-2014A acusação pública no processo penal brasileiro: viabilidade da aplicação do princípio in dubio pro societateSegura, EderTese
18-Nov-1992Açao cautelar de arrolamento de bens: arts. 855 e seguintes do C. P. C.Pedrassi, Claudio AugustoDissertação
17-Jun-2008Ação civil de improbidade administrativa e cooperação jurídica internacionalMarques, Silvio AntonioTese
6-Ago-2007Ação civil pública e meio ambiente: teoria geral do processo, tutela jurisdicional e execução/cumprimentoDantas, Marcelo BuzagloDissertação
22-Jun-2006Ação civil pública em matéria tributáriaLetaif, Maria da PenhaTese