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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Dez-2017Garantias autônomas: instrumento para proteção jurídica do créditoGuilhardi, PedroDissertação
8-Fev-2022Gerenciamento de áreas contaminadas: aspectos técnico-jurídicos relevantesBorges, Rosana Maria de MacedoDissertação
2-Mai-2019O ICMS na prestação do serviço de transporte internacionalGarcia, Cristiano LemesDissertação
11-Nov-2019ICMS Seletivo e discricionariedade legislativaSilva, Lázaro Reis PinheiroDissertação
20-Mai-2019Implementação de políticas públicas para o acesso à justiça pelo poder judiciárioPortolese, Júlia TeixeiraDissertação
14-Mar-2019O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscalGiannico Neto, Francisco EttoreDissertação
5-Out-2018O incidente de desconsideração de personalidade jurídica e sua aplicação no redirecionamento da execução fiscalLima, Luciane Pimentel deDissertação
22-Nov-2019Ingerência penal e proteção integral à vítimaFaloppa, Fabiola MoranDissertação
20-Dez-2019Injusto penal restaurável: análise da ingerência penal na perspectiva da proteção às vítimas de crimesSantos, Celeste Leite dosDissertação
15-Dez-2017A intervenção judicial na administração das sociedades empresáriasLotufo, Mirelle BittencourtDissertação
2-Dez-2021Judiciário e inclusão: a aplicação do conceito constitucional de pessoas com deficiência na jurisprudência das cortes federaisMagajewski, Fábio LuparelliDissertação
20-Fev-2020Legalidade e a competência regulamentar da Administração Pública nos casos de ausência de lei disciplinadora de direitos fundamentais sociaisVernaschi, Rafael ValleDissertação
4-Abr-2018Lei geral de terceirização e reestruturação sindical: uma reflexão necessáriaMorais, Juliana Ferreira deDissertação
27-Jun-2018Liberdade de expressão artística e a disposição sobre o corpo humanoSantos, Arthur Deucher FigueiredoDissertação
5-Set-2019O limite punitivo do doping em face da dignidade da pessoa humanaZanini, Flavia de OliveiraDissertação
10-Ago-2020Os limites do poder geral de antecedência no Código de Processo Civil de 2015Sobreira Junior, Paulo RobertoDissertação
12-Dez-2018Limites para a imputação de responsabilidade penal decorrente de decisões embasadas em pareceres técnicos e jurídicosTorres, Tiago CarusoDissertação
8-Dez-2017A lógica das proibições probatóriasSilva, Fernando MunizDissertação
21-Jun-2018A lógica do espectro: romance histórico, necromancia e o lugar do mortoAlmeida, Marcos Vinícius Lima deDissertação
28-Ago-2019Mediação e autonomia privadaRossi, Alina de ToledoDissertação