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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Set-2019Os fatos jurídicos e a seleção dos recursos especiais e extraordinários representativos da controvérsia repetitivaCorrea, Rafael Motta eTese
20-Fev-2018O federalismo cooperativo e a necessidade de efetivação do direito à saúde da pessoa com deficiênciaCapuano, Tamara de PaduaDissertação
23-Fev-2018A fenomenologia da sociedade da informação e a responsabilidade civil à luz da Lei n.12.965/14 – Marco Civil da InternetRotundo, Rafael PinheiroDissertação
31-Jan-2020A figura do agente privado nas ações de improbidade administrativaGiamundo, CamilloDissertação
22-Mar-2019Filiação partidária: um estudo de caso da filiação partidária nos partidos políticos da cidade de Jacareí-SPSilva, Vivian Cristine daDissertação
10-Out-2019O financiamento da seguridade social como instrumento de sustentabilidade da Previdência SocialLombardi, Lucia Pereira ValenteDissertação
14-Ago-2015A fraude à execução na perspectiva da boa-fé objetivaCignachi, Gustavo ChiesDissertação
14-Dez-2017Garantias autônomas: instrumento para proteção jurídica do créditoGuilhardi, PedroDissertação
8-Fev-2022Gerenciamento de áreas contaminadas: aspectos técnico-jurídicos relevantesBorges, Rosana Maria de MacedoDissertação
2-Mai-2019O ICMS na prestação do serviço de transporte internacionalGarcia, Cristiano LemesDissertação
11-Nov-2019ICMS Seletivo e discricionariedade legislativaSilva, Lázaro Reis PinheiroDissertação
20-Mai-2019Implementação de políticas públicas para o acesso à justiça pelo poder judiciárioPortolese, Júlia TeixeiraDissertação
14-Mar-2019O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscalGiannico Neto, Francisco EttoreDissertação
5-Out-2018O incidente de desconsideração de personalidade jurídica e sua aplicação no redirecionamento da execução fiscalLima, Luciane Pimentel deDissertação
22-Nov-2019Ingerência penal e proteção integral à vítimaFaloppa, Fabiola MoranDissertação
20-Dez-2019Injusto penal restaurável: análise da ingerência penal na perspectiva da proteção às vítimas de crimesSantos, Celeste Leite dosDissertação
15-Dez-2017A intervenção judicial na administração das sociedades empresáriasLotufo, Mirelle BittencourtDissertação
2-Dez-2021Judiciário e inclusão: a aplicação do conceito constitucional de pessoas com deficiência na jurisprudência das cortes federaisMagajewski, Fábio LuparelliDissertação
20-Fev-2020Legalidade e a competência regulamentar da Administração Pública nos casos de ausência de lei disciplinadora de direitos fundamentais sociaisVernaschi, Rafael ValleDissertação
4-Abr-2018Lei geral de terceirização e reestruturação sindical: uma reflexão necessáriaMorais, Juliana Ferreira deDissertação