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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
3-Ago-2020A (des) necessária via processual para superação do entendimento firmado em “precedente” vinculante e o possível engessamento do DireitoFuga, Bruno Augusto SampaioTese
12-Dez-2019Desconsideração da personalidade jurídicaRocha, Henrique de Moraes Fleury daDissertação
7-Ago-2012Desjudicialização da execução civilRibeiro, Flávia PereiraTese
9-Dez-2019O dever de transparência no Tribunal de Contas da UniãoMagami Junior, Roberto TadaoDissertação
29-Nov-2018Deveres instrumentais tributários: limites e funçõesMendes, Raquel VieiraDissertação
12-Ago-2019O direito ao trabalho pelo refugiado: uma abordagem segundo a universalidade do princípio da dignidade da pessoa humanaFurlan, Fabrício MorenoTese
15-Ago-2019Direito do controle externo, direitos humanos e o direito constitucional internacionalRamires, Rosana Laura de Castro FariasTese
13-Ago-2019Direito e a informação e seus reflexos frente a quarta revolução industrialPacces, André CaetanoDissertação
9-Ago-2018O Direito Eleitoral no Brasil: análise crítica e alternativas para seu aprimoramentoSilveira, Raquel Coelho Dal RioDissertação
23-Mar-2018Direito penal: uma análise crítica sob a ótica da sociologiaCastro, Luiz Augusto Sartori deDissertação
29-Nov-2021Direitos humanos como direitos subjetivos naturaisNeves, Luciana SabbatineDissertação
12-Mar-2019Direitos políticos e sua efetividade como direitos humanos: necessária profilaxia pelas organizações internacionaisOliveira, Ana Carla Vastag Ribeiro deTese
25-Set-2019A dissolução societária total e o Código de Processo Civil de 2015: a origem de um novo problemaCollucci, RicardoTese
15-Set-2020Do fato contábil ao fato jurídico tributário: pressupostos para a incidência do imposto sobre a renda na redução de passivosHolanda, Rodrigo SchwartzDissertação
13-Mar-2018Do processo penal democrático como fármaco para o processo penal pidiáticoSuzuki, Claudio MikioTese
5-Fev-2018Educação formal e a efetivação da cultura dos direitos humanosEstevão Neto, FlávioDissertação
28-Mar-2018Educação integral no Estado de São Paulo: as propostas de jornada integral e jornada parcial em duas unidades da rede pública (2012-2016)Silva, Teresinha Morais daDissertação
28-Nov-2019Efeitos patrimoniais do mandado de segurança: interpretação constitucional das Súmulas 269 e 271 do Supremo Tribunal FederalDorna, Mário Henrique de BarrosDissertação
2-Mar-2021Efetivação de direitos fundamentais de trabalhadores doentesOliveira, Fernanda Beatriz Monteiro Paes Gouvêa Barutti deDissertação
30-Jul-2020A efetividade do Fundef e Fundeb como instrumento de financiamento do direito à educação básica e as perspectivas do novo FundebGaldino, MarliDissertação