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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Set-202425 anos da Lei de Tortura (1997-2022): sujeito ativo, prescrição e a proporcionalidade da pena sob a perspectiva do direito penal redutorLima, Vladimir Sampaio Soares deDissertação
20-Out-2015A(in)validade da glosa dos créditos do ICMS incidente em operações interestaduais em virtude da concessão unilateral de benefícios fiscais: uma análise dialéticaSantos, Andre Henrique AzeredoMonografia de Especialização
29-Mar-2019Aa (ir)retratabilidade da promessa de compra e venda na incorporação imobiliária: uma perspectiva da Lei nº 13.786/2018Azeredo, Patricia NortonMonografia de Especialização
6-Dez-2024O abandono afetivo e a responsabilidade civil: estudo de casoPaula, Gabriel Yamaki deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mar-2018Abandono afetivo inverso: o abandono afetivo do idoso e a violação do dever de cuidado por parte da proleSilva, Camila Iasmin Celento Vasconcellos daMonografia de Especialização
6-Fev-2023Abandono afetivo nas relações de conjugalidade: responsabilidade civil e dano moralFaria, Cristiane Gonzalez Basile deDissertação
10-Dez-2024O abandono afetivo parental e suas consequências jurídicasFuller, Mayara Oddone VolpeDissertação
10-Set-2014Abandono afetivo sob a ótica do filhoFaria, Cristiane Gonzalez Basile deMonografia de Especialização
5-Out-2009O abandono de crianças na região de Guaianases: causas e conseqüências de um problema socialSilva, Maria José de CarvalhoMonografia de Especialização
29-Mar-2023O abandono digital e a responsabilidade civil dos genitoresDias, Camila dos ReisMonografia de Especialização
19-Out-2022Abandono parental afetivo à luz da responsabilidade civil: análise de "lege ferenda" e casuística sobre a responsabilidade civil no âmbito do abandono parental afetivoRamos, Isabella BrandãoTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2008Uma abordagem acerca da causa contratualMartins, Joana GraeffDissertação
14-Dez-2021Abordagem familiar na medicina de família e comunidade: intersecções com a terapia sistêmica de casal e famíliaOliveira, Denize Ornelas Pereira Salvador deMonografia de Especialização
4-Out-2011Uma abordagem geral sobre arbitragem com o advento da lei 9307 de 1996Freitas, Paula BarbosaMonografia de Especialização
22-Nov-2023A abordagem policial e a fundada suspeita: uma análise sobre a fundada suspeita na busca pessoal a partir do entendimento do Superior Tribunal de JustiçaQueiroz, Kássia Kettylen DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2000Abordagem processual penal dos crimes contra a honra no direito eleitoralLobo, Tânia Cristina CapiléDissertação
10-Nov-2012Abordagem sobre o trabalho escravo contemporâneo: meios de coerçãoLeão, Ione Maria BarretoMonografia de Especialização
2-Jan-2013O aborto do anencéfaloSoares, Luciana RochaMonografia de Especialização
17-Mai-2005Aborto eugênico: delito qualificado pelo preconceito ou discriminaçãoTeodoro, Frediano JoséDissertação
18-Out-2012Abrangência da coisa julgada e ações coletivas (lato sensu) efeito erga omnes e (in)constitucionalidade legalAlves, Maíra FeltrinDissertação
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