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14-Out-2006O argumento dos princípios no discurso jurídicoRibeiro, SandroDissertação
13-Abr-2015Bullying no ambiente escolar: aspectos relevantes sociais, jurídicos e psicológicosVale, Ana Luiza Sawaya de Castro Pereira doDissertação
6-Mai-2010Cláusula penal: o valor da cominação e a redução equitativa da penaBranco, Luiz CarlosTese
5-Nov-2010A concretização dos direitos humanos sob a perspectiva da cooperação fraternaGiardulli, Érica Taís FerraraDissertação
28-Mar-2006Considerações sobre a teoria da justiça de John RawlsVieira, Paulo Romério LimaDissertação
12-Set-2006A construção de um Estado ideal, a partir de utopias sociais e da definição de felicidade em Aristóteles: utopias sociais: Thomas More, Tommaso Campanella e Francis BaconFilippo, Ana Paula SebeTese
8-Jun-2006Das razões da crise do ensino do direito: subsídios para o exame da possibilidade de um saber emancipatórioPaulino, Gustavo SmizmaulDissertação
30-Nov-2006Dignidade da pessoa humana: Evolução da concepção de dignidade e sua afirmação como princípio fundamental da constituição federal de 1988Pereira, Damião TeixeiraDissertação
1-Jun-2006Dimensão positiva da proporcionalidade no controle concentrado de constitucionalidade perante o STF na CF/88 - superação do dogma do legislador negativoYokohama, Alessandro OtavioTese
17-Mai-2007O direito de o Estado matarJabur, Felipe Abrahão VeigaDissertação
11-Mai-2009Direito e psicologia: um diálogo necessário em direção à justiça nos conflitos familiaresWandalsen, Kristina Yassuko Iha KianDissertação
20-Mai-2010Direito quântico: revisitação e hipóteses de aplicação ao direito contemporâneoGoldman, FlavioDissertação
14-Ago-2006O direito sob a verdade do serJacomini, AlessandroTese
20-Jun-2008Os direitos subjetivos no direito internacional dos direitos humanosSantinelli, FernandaTese
8-Mai-2009Educação, currículo e diretrizes curriculares no curso de direito: um estudo de casoLinhares, Mônica Tereza MansurTese
8-Jun-2005Ensaio acerca da interpretação do direito na jurisprudência - possibilidade da conexão entre a dogmática jurídica e a filosofia do direito na interpretação judicial do direitoCorrêa, Renato GomesDissertação
29-Mar-2007O Estado Moderno: elementos de formação e de transformaçãoBorges, Márcia Medeiros CamposDissertação
23-Mar-2009A evolução do conceito de soberania e a análise de suas problemáticas interna e externaMachado, Marcelo ForneiroDissertação
27-Mai-2010A evolução metafísica da teoria do delitoAguirre, Eduardo Küpper Pacheco deDissertação
13-Mai-2010A filosofia do direito em Walter BenjaminCastro, Simone Pereira deDissertação