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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
4-Out-2011Uma abordagem geral sobre arbitragem com o advento da lei 9307 de 1996Freitas, Paula BarbosaMonografia de Especialização
10-Nov-2012Abordagem sobre o trabalho escravo contemporâneo: meios de coerçãoLeão, Ione Maria BarretoMonografia de Especialização
25-Mai-2015Abrangência da eficácia das decisões finais proferidas em ações civis públicas que buscam a tutela de direitos individuais homogêneosVieira, João Carlos de Carvalho AranhaMonografia de Especialização
10-Set-2014Abstrativização do controle difuso de constitucionalidadePorto, Daniel Lucio da SilvaMonografia de Especialização
16-Mar-2015A abstrativização do processo civil no julgamento do recurso extraordinárioMelim, Filipe César SacchiMonografia de Especialização
14-Ago-2015O acesso à justiça e o Direito Processual CivilLandell, Érica MagnaniMonografia de Especialização
1-Dez-2017Actio nullitatisJuan, Ana Carolina BrunoroMonografia de Especialização
27-Out-2016Actio nullitatisFreitas, José Henrique Costa Machado deMonografia de Especialização
1-Jun-2020Ação anulatória de sentença arbitralLima, Alexandre Alves deMonografia de Especialização
7-Jul-2013Ação civil ex delictoCattani, Felipe CiuladaMonografia de Especialização
25-Mai-2015Ação civil ex delictoPereira, Alex FariaMonografia de Especialização
22-Nov-2011Ação civil pública e a legitimidade do Ministério Público na defesa do meio ambienteMonteiro, Cristina Spalding de PaulaMonografia de Especialização
10-Dez-2010Ação civil pública e a tutela jurisdicional do meio ambienteHenrique, Lílian Regina IotiMonografia de Especialização
12-Set-2018A ação civil pública e o parcelamento do solo: o limite das atribuições conferidas ao Ministério PúblicoCensoni Filho, Marcelo CostaMonografia de Especialização
22-Nov-2011A ação civil pública por ato de improbidade administrativaSouza, Emilene Aparecida Martins eMonografia de Especialização
30-Out-2015Ação civil pública, compromisso de ajustamento de conduta e ação popular como meios de tutela dos interesses difusos e coletivosGios, Heverton MaestreMonografia de Especialização
29-Set-2009Ação civil pública: aspectos gerais e possibilidade de controle incidental de constitucionalidadeMoreno, Ana LauraMonografia de Especialização
24-Out-2011Ação coletiva passivaMarangoni, CíntiaMonografia de Especialização
27-Set-2017Ação de despejoEhrenberg, Klaus SoaresMonografia de Especialização
4-Mar-2011Ação de despejo nas locações prediais urbanasRodrigues, Michael Antonio GarciaMonografia de Especialização
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