REPOSITORIO PUCSP

Navegando por CNPq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL::DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 245  Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Jan-2013O aborto do anencéfaloSoares, Luciana RochaMonografia de Especialização
13-Mar-2019Abuso de autoridade no Sistema de Justiça Criminal BrasileiroRodriguez, Isabela dos SantosMonografia de Especialização
1-Dez-2012O abuso sexual contra crianças e adolescentesGonçalves, Keila SouzaMonografia de Especialização
14-Jan-2016A acordo de leniência e delação premiada: efeitos em cada esferaPolido, Gustavo MorenoMonografia de Especialização
1-Dez-2020Acordo de não persecução penalFantoni Neto, CarloMonografia de Especialização
22-Mar-2021O acordo de não persecução penal e a reparação do dano nos crimes tributáriosSalmeron, Maria Victoria EugenioMonografia de Especialização
28-Mar-2019Acordo de não persecução penal e seus dilemasSousa, Cadmiel Moraes deMonografia de Especialização
4-Jun-2013Ações neutras: a possibilidade da responsabilização dos advogados pelo crime de lavagem de dinheiro, tendo em vista a nova redação do art. 9º, XIV, da Lei nº 9.613/98Andrade, Carolina Rodrigues da Cunha Junqueira deMonografia de Especialização
26-Jan-2016Alienação antecipada no processo penal: fase pré-processualMonteiro, Marcelo Augusto GondimMonografia de Especialização
30-Jun-2015Uma análise dos direitos e garantias fundamentais frente à efetividade no combate aos crimes praticados pelas organizações criminosasSantos, Wagner Cavalcante dosMonografia de Especialização
27-Set-2018Análise quanto a aplicação da autoria mediata pelo domínio da organização na administração de empresasLima, Otamiris Vale CaldasMonografia de Especialização
22-Mar-2018Aplicabilidade da teoria da imputação objetiva nos crimes praticados contra o meio ambienteAvellar, Gabriel MesquitaMonografia de Especialização
29-Set-2017Aplicação, pelo delegado de polícia, das medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/06, relativizando garantias constitucionais em prol da eficácia da normaTeixeira, Leonardo de AquinoMonografia de Especialização
11-Fev-2020O arquivamento penal no sistema acusatórioSimon, Laura FonsecaMonografia de Especialização
12-Jul-2013Aspectos constitucionais dos crimes virtuaisCampos, Carlos Alberto de AlmeidaMonografia de Especialização
29-Jan-2010Aspectos controvertidos da nova lei de drogas: Lei 11.343/2006Quaresma, Roberta ToniniMonografia de Especialização
10-Out-2012Aspectos do crime organizado e sua atuação nos estados de São Paulo e Rio de JaneiroMugnai, LiviaMonografia de Especialização
19-Set-2012Aspectos penais e processuais penais da lei 9.613/1998 – lei de lavagem de capitaisBottura, Vitor RaatzMonografia de Especialização
26-Mar-2018Os aspectos relevantes e polêmicos acerca do artigo 28 da Lei nº 11.343/06Tangerino, Leon Cássio CardosoMonografia de Especialização
15-Set-2017Audiencia de custódia: forma de controle das prisões cautelaresSilva, Celsi Roberto daMonografia de Especialização
Mostrando resultados 1 a 20 de 245  Próximo >