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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
29-Mar-2019 | Aa (ir)retratabilidade da promessa de compra e venda na incorporação imobiliária: uma perspectiva da Lei nº 13.786/2018 | Azeredo, Patricia Norton | Monografia de Especialização |
27-Mar-2018 | Abandono afetivo inverso: o abandono afetivo do idoso e a violação do dever de cuidado por parte da prole | Silva, Camila Iasmin Celento Vasconcellos da | Monografia de Especialização |
10-Set-2014 | Abandono afetivo sob a ótica do filho | Faria, Cristiane Gonzalez Basile de | Monografia de Especialização |
29-Mar-2023 | O abandono digital e a responsabilidade civil dos genitores | Dias, Camila dos Reis | Monografia de Especialização |
2-Jun-2015 | A abusividade da cláusula contratual que veda composição entre segurado e vítima, sem anuência expressa do segurador, em face do código de defesa do consumidor | Yamakishi, Danilo Shindi | Monografia de Especialização |
29-Out-2012 | A abusividade da cláusula de eleição de foro nos contratos de adesão à luz do código de defesa do consumidor | Cociolito Sobrinho, Miano | Monografia de Especialização |
15-Abr-2014 | Abusividade na taxa de juros nos contratos de crédito rotativo/cheque especial à taxa média de mercado divulgada pelo BACEN | Nardelli, Eder Cleiton | Monografia de Especialização |
8-Out-2009 | Abuso de direito | Santos, Thiago Rodovalho dos | Dissertação |
28-Mai-2015 | Abuso de direito na cobrança de dívida prescrita | Moraes, Cinthya Maria Ferreira de | Monografia de Especialização |
1-Dez-2017 | Abuso de minoria consequências do ato contrário ao interesse social | Moraes, Pedro Felipe de Matos | Monografia de Especialização |
28-Mar-2019 | Abuso do direito de voto do acionista controlador nas sociedades anônimas de capital aberto | Esperandio, Eduarda Exposto | Monografia de Especialização |
27-Mai-2018 | O abuso do volto na recuperação judicial | Nascimento, Liliane Kelly do | Monografia de Especialização |
27-Out-2005 | O abuso e o novo direito civil brasileiro | Levada, Cláudio Antônio Soares | Tese |
27-Set-2017 | O abuso no direito de arrependimento nos contratos de consumo eletrônicos | Silva, Pablo Martins Vieira da | Monografia de Especialização |
28-Mar-2019 | Abusos cometidos na extinção dos contratos de distribuição | Silva, Jéssica Fernanda da | Monografia de Especialização |
28-Nov-2011 | Abusos nos contratos de plano de saúde | Miguel, Maria Cecília | Monografia de Especialização |
8-Jan-2014 | A aceitação nos contratos eletrônicos | Canesin, Maria Eugênia | Monografia de Especialização |
3-Dez-2012 | O acordo de acionistas como instrumento de defesa dos acionistas minoritários | Galano, Mariana Montes | Monografia de Especialização |
24-Mar-2018 | Acordo de acionistas e o poder de controle | Silva, Leila Magalhães | Monografia de Especialização |
10-Dez-2015 | Acordo de sócios ou acordo de quotistas nas sociedades limitadas | Sousa, Thais Cintra | Monografia de Especialização |