Mostrando resultados 1 a 20 de 23
Próximo >
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
29-Set-2009 | Ação civil pública: aspectos gerais e possibilidade de controle incidental de constitucionalidade | Moreno, Ana Laura | Monografia de Especialização |
15-Jun-2010 | Antecipação dos efeitos da tutela específica para a proteção dos direitos autorais | Carvalho, Carlos Eduardo Neves de | Monografia de Especialização |
1-Dez-2012 | Apontamentos sobre a penhora | Fontana, Viviana | Monografia de Especialização |
7-Nov-2012 | Aspectos polêmicos da fraude à execução | Masetto, Ana Helena Braum | Monografia de Especialização |
6-Ago-2012 | Aspectos polêmicos de direito processual e material da ação de improbidade administrativa | Facchinatto, Renan Marcondes | Monografia de Especialização |
24-Out-2012 | Autonomia do efeito translativo dos recursos | Oliveira, Fernanda Queiroga Lira de | Monografia de Especialização |
21-Set-2011 | As controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais acerca da inversão do ônus da prova no direito do consumidor | Macedo, Fernanda | Monografia de Especialização |
12-Abr-2010 | Os efeitos das alterações legislativas sobre decisões judiciais de mérito proferidas e transitadas em julgado em data anterior à vigência das referidas modificações | Coelho, Priscila Maria Monteiro | Monografia de Especialização |
4-Dez-2013 | Execução provisória: procedimento e semelhança com as decisões antecipatórias | Polonio, Cláudia Maciel | Monografia de Especialização |
27-Mar-2012 | A força vinculante dos precedentes como garantia de igualdade e de segurança jurídica nos processos judiciais | Almeida, Cláudia Rodrigues | Monografia de Especialização |
26-Out-2011 | O instituto da preclusão no direito processual civil Brasileiro | Detlinger, Patrícia | Monografia de Especialização |
24-Jul-2013 | A judicialização do direito à saúde | Santos, Simone Francisca Oliveira dos | Monografia de Especialização |
29-Out-2010 | O julgamento de demandas repetitivas pela técnica do art.285-A do CPC | Andrade, Viviane Cintia | Monografia de Especialização |
20-Set-2010 | A nova sistemátia do recurso de agravo: após a lei 11.187/05 | Nejm, Paulo Bassil Hanna | Monografia de Especialização |
17-Dez-2011 | Penhora na execução civil | Silva, Joaquim Cesar Leite da | Monografia de Especialização |
23-Dez-2010 | O prequestionamento e a admissão dos recursos excepcionais pelas cortes superiores (análise do prequestionamento sob a ótica da doutrina e jurisprudência dos Tribunais Estaduais e das Cortes Superiores, sua caracterização para a admissibilidade dos recursos especial e extraordinário, e das súmulas acerca do tema) | Silva, Milena Delfim Carvalho | Monografia de Especialização |
14-Nov-2012 | A prova ilícita no processo civil | Ridolpho, Roberto Salmeron | Monografia de Especialização |
24-Jul-2013 | Questões controvertidas sobre o recurso de apelação | Fraisoli, Rafael Pirutti | Monografia de Especialização |
3-Mar-2010 | Suspensão de segurança à luz da Lei nº 12.016/2009 nos mandados de segurança individuais impetrados na primeira instância | Buccolo, Adriana Pereira da Silva | Monografia de Especialização |
13-Mai-2014 | Súmula vinculante | Paixão, Adriana Custódio | Monografia de Especialização |