Navegando por Orientador Oliveira, André Felix Ricotta de
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 8-Ago-2012 | Análise da real eficácia da declaração de inconstitucionalidade de leis concessoras de benefícios e incentivos fiscais pelo Supremo Tribunal Federal no sentido de por um fim à guerra fiscal travada entre os estados-membros da Federação | Oliveira, Adriano Carvalho | Monografia de Especialização |
| 8-Ago-2012 | Imposto sobre Serviço - ISS: a ineficiência do instituto da substituição tributária | Cunha, Alvaro André Vieira | Monografia de Especialização |
| 8-Ago-2012 | O incentivo fiscal da dedução e exclusão adicional dos dispêndios com pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica previsto na lei nº 11.196/05 frente às restrições trazidas pela instrução normativa nº 1.187/11 | Marques, Ana Gabriela Guilherme | Monografia de Especialização |
| 20-Mai-2013 | O sujeito passivo no contexto da responsabilidade tributária e da substituição tributária | Costa, Maria Roseli Candido | Monografia de Especialização |