Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
23-Out-2023 | A alienação da propriedade industrial nos processos de recuperação de empresas e falências | Federico, Beatriz Ferrari | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Out-2023 | Análise da aplicação da hipoteca e da alienação fiduciária de bem imóvel no âmbito dos títulos de crédito | Anfe, Maria Cecília de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2023 | Análise sobre o fornecimento de dados de usuários estrangeiros pelos provedores de aplicações de internet | Araujo, Victoria Helena Soares de | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Out-2023 | A aplicação dos conceitos de originalidade e autoria às obras produzidas por inteligência artificial no contexto do direito autoral | Haddad, Nadine Vilar | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Out-2022 | A competência do Tribunal Arbitral em litígios de propriedade intelectual: possibilidades e validade das decisões | Miguel, João Fortes Bustamante Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Out-2023 | Contratos musicais: estudo acerca das diferentes relações e negociações estabelecidas entre os artistas independentes e os selos e produtoras | Andrade, Erica Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dez-2022 | A defesa da integridade do suporte físico da obra de artes plásticas como parte da proteção por direitos autorais | Ferreira, Renata Cristiane Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Out-2022 | Degeneração marcária: uma análise da aquisição e perda da distintividade de uma marca por sua conversão em sinônimo de produto ou serviço | Campos, Giulia Cardelli de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Out-2022 | Direitos autorais no âmbito da revenda de NFTs (non-fungible tokens) e aplicabilidade de direito de sequência | Kagawa, Julie Lissa | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Out-2024 | Um estudo sobre a natureza jurídica das stablecoins | Oliveira, João Pedro Bértoli Veiga de | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Out-2023 | A importância da propriedade intelectual e da proteção de dados no setor de startups no Brasil: um diálogo necessário para a proteção de bens imateriais | Martins, Andrei Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Out-2023 | A legalidade e os limites da publicidade comparativa em que há exposição de marca concorrente, utilizando como base a decisão paradigma do STJ no caso Danone vs. Dairy Partners Americas Brasil Ltda. (Nestlé) (REsp nº 1.377.911 – SP) | Dias, Anna Luiza Gudergues de Figueiredo | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Out-2022 | Links patrocinados e a propriedade intelectual: uma análise sobre o efetivo comprometimento com a proteção do direito de marca no uso do “Google Ads” | Feniar, Julia Remesso | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Out-2023 | A proteção do direito de patentes no contexto da inteligência artificial: o equilíbrio entre o desenvolvimento tecnológico e a propriedade industrial | Batista, Cezar Augusto de Noronha Najjarian | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Out-2022 | A relação entre propriedade intelectual e megaeventos esportivos: uma análise sobre o marketing de emboscada | Alves, Caroline Lombardi | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Out-2022 | A violação aos direitos autorais na internet e nas redes sociais | Corrêa, Carolina Costa de Simoni | Trabalho de Conclusão de Curso |