Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
17-Abr-2013 | Controle judicial das políticas públicas: estudo comparado de Jurisprudências recentes do STF e do STJ | Cazarotto, Caio de Souza | Monografia de Especialização |
11-Set-2013 | Cotas raciais nas universidades publicas: estudo sistemático da decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 186/DF | Mattar, Victor Sandoval | Monografia de Especialização |
30-Jan-2014 | A efetivação de direitos fundamentais sociais pelo poder judiciário: o direito à saúde | Cardoso, Raphael Alves da Silva | Monografia de Especialização |
11-Set-2013 | Habeas Corpus: o instrumento de garantia do direito à liberdade de locomoção física | Marin, Thiago Alcocer | Monografia de Especialização |
17-Dez-2010 | ICMS importação e a Emenda Constitucional nº 33/2001: uma hermenêutica constitucional dos fatos | Cardoso, Enio Fernando Gomes | Monografia de Especialização |
11-Set-2013 | Inconstitucionalidade da emenda constitucional nº 57/08 | Menk, José Carlos | Monografia de Especialização |
30-Set-2014 | A internalização judicial das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos: a experiência brasileira | Reis, Milena Jackeline | Monografia de Especialização |
10-Out-2012 | Interpretação constitucional nas relações homoafetivas | Takamatsu, Caroline Mesquita Pereira | Monografia de Especialização |
22-Dez-2020 | Justiça constitucional: da judicialização à hiperconcetração de poderes nas mãos do Supremo | Cardim, Patrícia Cardoso | Monografia de Especialização |
15-Out-2014 | O método comparativo de interpretação constitucional | Piva, Paula Guerzoni | Monografia de Especialização |
1-Abr-2013 | Sigilo bancário | Ramos, Aline Aparecida de Freitas Souza | Monografia de Especialização |
11-Set-2013 | As técnicas de decisão utilizadas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade | Carvalho, Marila Santos de | Monografia de Especialização |
11-Set-2013 | O Tribunal Penal Internacional e as regras de prova | Christófaro, Danilo Fernandes | Monografia de Especialização |