Navegando por Orientador Galvão, Flávio Alberto Gonçalves
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
28-Nov-2024 | Análise sobre o conceito de insumo para fins de creditamento do PIS e COFINS considerando os critérios da essencialidade e relevância | Silva, Edvaldo Antonio Cordeiro da | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2024 | Aplicabilidade do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional como norma geral antielisiva | Parente, Julio Nogueira Rothstein | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2024 | Contribuições previdenciárias incidentes sobre gratificações eventuais: análise doutrinária e jurisprudencial sobre prêmios e bônus | Rodrigues, Luiza Canatelli | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2024 | Da taxatividade do art 151 do Código Tributário Nacional: a impossibilidade de suspensão da exigibilidade do crédito tributário em face da apresentação do seguro garantia | Pires, Ingrid Prado | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2024 | Dedutibilidade de multas de natureza não tributária no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica: uma análise crítica da perspectiva do CARF | Altruda, Pietra | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2024 | Impactos da inteligência artificial no lançamento tributário do ISS a partir da perspectiva do art. 142 do CTN | Monegaglia, Victoria Romeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2024 | A inclusão da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica: uma análise crítica à luz do acórdão do Tema 986 do STJ | Santos, Paulo Henrique Sakamoto Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2024 | Regulamentação de cripto ativos como objeto de penhora na execução fiscal | Borges, Lohana | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2024 | Tributação de software: conflito de competência e a solução pelo STF | Lazarini, Gabriela Arrais | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2024 | Tributação pelo imposto de renda incidente sobre a cessão do direito de imagem do atleta | Silva, Laura Miranda | Trabalho de Conclusão de Curso |