Navegando por Orientador Ferreira, João Paulo Schwandner
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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27-Set-2019 | Antinomia constitucional: conflito entre o direito a estabilidade do servidor público e a exoneração para cumprimento do limite legal de despesa de pessoal | Grieco Neto, Lourenço | Monografia de Especialização |
28-Set-2015 | A convenção americana sobre direitos humanos e a prisão civil do depositário infiel: impacto e hierarquia dos tratados de direitos humanos à luz da constituição de 1988 e da jurisprudência do supremo tribunal federal | Barbiero, Louri Bruno | Monografia de Especialização |
30-Set-2015 | A dignidade da pessoa humana como limite à supremacia do interesse público sobre o particular | Ramos, Paulo Arthur Araujo de Lima | Monografia de Especialização |
29-Set-2016 | O mandado de segurança como mecanismo de efetivação dos direitos fundamentais | Fleury, Maria Luiza Cordeiro Soubhia | Monografia de Especialização |