Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
25-Nov-2011 | Compensação com precatórios cedidos à luz da Emenda Constitucional 62/09 | Oliveira, Jeane Ferreira Barboza de | Monografia de Especialização |
6-Jun-2011 | Da imunidade das entidades de assistencia social | Fei, Wang Fei | Monografia de Especialização |
21-Dez-2010 | Definição do conceito de repercussão jurídica para fins de repetição do indébito de tributos indiretos | Sorvillo, Alex Gullo | Monografia de Especialização |
1-Dez-2009 | Imóvel urbano utilizado para fins agrícolas: IPTU ou ITR? | Okabe, Renato Fumio | Monografia de Especialização |
27-Mar-2012 | Impossibilidade do sócio-administrador da sociedade limitada ser incluído na certidão de dívida ativa sem ter participado do processo administrativo prévio | Gouveia, Jozirene Pereira de Brito | Monografia de Especialização |
28-Out-2009 | Imposto de renda, lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado e simples | Jakutis Filho, Jonas | Monografia de Especialização |
13-Mai-2010 | Imposto sobre serviços de qualquer natureza ISSQN: contratos de cessão de participação e patrocínio | Holanda, Flávia Lorena Peixoto | Monografia de Especialização |
20-Jun-2011 | Imposto sobre transmissão causa mortis: uma análise crítica da legislação paulista | Pegoraro, Carolina Cobra | Monografia de Especialização |
6-Jun-2011 | Incidência do ISS em shows e espetáculos artísticos | Cavalcante, Roberto Pereira | Monografia de Especialização |
1-Dez-2011 | As inconstitucionalidades da taxa de controle e fiscalização ambiental | Espina, Karina Catherine | Monografia de Especialização |
1-Dez-2012 | Interpretação e prova no direito tributário | Norimatsu, Milton Kazuo | Monografia de Especialização |
13-Dez-2010 | Os limites da substituição Tributária no imposto sobre serviços de qualquer natureza | Abreu, Pedro Luiz de | Monografia de Especialização |
26-Mar-2010 | A não-incidência do ISS ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas | Lima, Ana Carolina Pereira | Monografia de Especialização |
1-Dez-2011 | Prescrição intercorrente em Matéria Tributária | Leinz, Vivian | Monografia de Especialização |
31-Out-2011 | A redução parcial da base de cálculo como não-isenção e o direito ao creditamento de ICMS | Griz, Rodrigo Leal | Monografia de Especialização |
14-Dez-2010 | A substituição tributária progressiva na área de incidência do ICMS | Costa, Maria Matias da | Monografia de Especialização |
31-Mar-2010 | A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário | Lima, Fábio Pastorelli Machado de | Monografia de Especialização |
24-Mar-2010 | Tributação das operações back to back no âmbito do comércio exterior | Fachim, Silvio Borges dos Santos | Monografia de Especialização |
25-Ago-2010 | A viabilidade jurícia da compensação de tributos com créditos decorrentes de precatórios judiciais | Conti, Henrique Sajovic de | Monografia de Especialização |