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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Dez-2017A apuração do ICMS na comercialização de energia, no ambiente de contração livre e mercado de curto prazo, e a sinergia com o direito regulatórioMaquera, Laura Shirley YahuitaMonografia de Especialização
31-Out-2013O ato administrativo de lançamento tributárioMilanez, BárbaraMonografia de Especialização
28-Set-2017Cegueira monocular e a isenção de imposto de rendaIshibashi, Wellington de LimaMonografia de Especialização
13-Jun-2011Compensação tributáriaAssad, AlessandraMonografia de Especialização
25-Set-2017A composição da receita bruta e da receita liquida após a Lei 12.973/14 e o impacto na apuração das contribuições para o PIS e a COFINSSouza, Eduardo Gomes deMonografia de Especialização
16-Jul-2014Confissão de débitos nos parcelamentos especiais e a extinção da relação jurídica tributária pela decadênciaCosta, Danielle GomesMonografia de Especialização
1-Dez-2016Constituição definitiva do crédito tributárioAlmeida, André Martinez deMonografia de Especialização
31-Out-2012Contribuições sociais: competência e prescrição intercorrente na Justiça do TrabalhoMeerson, FernandaMonografia de Especialização
31-Out-2013A controvérsia a respeito da incidência do PIS e da COFINS sobre os descontos negociados no mercado varejistaOliveira, Andrea Silva deMonografia de Especialização
1-Abr-2016Critério material da regra-matriz de incidência tributária das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalhoAlves, Higor ZakeviciusMonografia de Especialização
29-Out-2015Direito ao crédito do IPI à luz do princípio da não cumulatividade nas hipóteses desonerativasMartins, Victor DuarteMonografia de Especialização
1-Abr-2015Direito tributário ambiental: extrafiscalidade nos impostos na preservação no direito ambienteChiquito, Vinicius GarbeliniMonografia de Especialização
31-Mar-2016Execução fiscalSiqueira Junior, Luiz Cláudio AfonsoMonografia de Especialização
27-Set-2017Fiança bancária como causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributárioFontes, Patrícia BerbertMonografia de Especialização
30-Mar-2017A impossibilidade de glosa pelo fisco do crédito do icms do contribuinte de boa-fé e a aplicação da súmula 509 do stjSouza, Rafael Beraldo deMonografia de Especialização
23-Out-2013Imposto sobre a renda e a isenção conferida aos portadores de neoplasia maligna como mutilação da regra matrizCoelho, Carolina Catherine EspinaMonografia de Especialização
31-Mar-2011A imunidade do livro eletrônicoZidko, Guilherme MatosMonografia de Especialização
6-Mai-2016O incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos autos da execução fiscalMiotto, Gislaine AparecidaMonografia de Especialização
31-Out-2016A inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importaçãoArcuri, Lucas BertimMonografia de Especialização
3-Nov-2015A legitimidade passiva dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios para figurarem nas ações de repetição do indébito do imposto sobre a renda retido na fonteVicente, André Henrique FerreiraMonografia de Especialização
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