| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 30-Out-2024 | Acordo de não persecução penal: análise crítica de sua origem e implementação no processo penal brasileiro | Fragelli, André Katz Zagury | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Nov-2024 | Análise do reconhecimento pessoal como instrumento de manutenção da seletividade no sistema penal brasileiro | Pinto, Gabriela de Matos Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Nov-2024 | Assassinos em série à luz do direito penal brasileiro: um estudo sobre sua imputabilidade | Curi, Alexandra Victória | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Out-2024 | O combate ao crime organizado por meio da análise de aspectos econômicos, as Técnicas Especiais de Investigação e o Primeiro Comando da Capital | Pereira, Gabriel Gamarano | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2024 | A culpabilização da vítima nos casos de violência contra a mulher | Galindo, Beatriz Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Out-2024 | O direito penal como a última ratio e políticas de pão e circo de direito penal no congresso nacional | Delgado, Leonardo Junqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2024 | O impacto da inteligência artificial na análise de provas criminais e na tomada de decisões judiciais e suas consequências | Silva, Guilherme Dibbern de Campos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2024 | Influências sobre o conselho de sentença | Chinelatto, Pedro Albuquerque | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Out-2024 | A inteligência artificial (IA) e seus reflexos no direito penal e processual penal | Diniz, Eduardo Nogueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2024 | O julgamento de Jesus Cristo sob a ótica do direito | Basile, Luiza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2024 | Prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência | Tosta, Beatriz Aued Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
