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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
9-Nov-2006 | Ação executiva lato sensu | Bronzatto, Alexandre Novelli | Dissertação |
30-Mar-1992 | Ação incidental de exibição de documento no processo civil | Franco, Mariulza | Tese |
7-Jun-2010 | Ação por improbidade administrativa: críticas e proposições | Calixto, Rubens Alexandre Elias | Tese |
10-Out-2013 | Ação reivindicatória e o Processo Civil Brasileiro | Porto, Mônica Cristina Monteiro | Dissertação |
15-Mai-2012 | A adaptação da tutela jurisdicional ao fenômeno da
repetição e a técnica de julgamento por amostragem | Coelho, Guilherme Gaspari | Dissertação |
3-Jul-2006 | Análise crítica da servidão ambiental no Brasil | Cardoso, Sônia Letícia de Mello | Tese |
25-Set-2008 | Anulação de assembléia geral e de suas deliberações | Borba, Gustavo Rabelo Tavares | Dissertação |
15-Out-2013 | Aspecto do controle jurisdicional de
política pública do setor elétrico | Rivitti, Maria Augusta da Matta | Dissertação |
26-Nov-2007 | Aspectos materiais, processuais e procedimentais da ação civil por improbidade administrativa | Abrão Filho, Gabriel | Dissertação |
16-Out-2013 | Aspectos processuais da liquidação, do cumprimento de
sentença e da impugnação em ações coletivas | Campos, Gledson Marques de | Tese |
31-Mar-2010 | As associações consorciais e o consórcio de empresas no Brasil | Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco | Tese |
18-Ago-2009 | A boa-fé no processo civil e os mecanismos de repressão ao dolo processual | Chiovitti, Ana Paula | Dissertação |
22-Out-2009 | Cognição judicial nas tutelas de urgência antecipatórias genéricas e cautelares | Tuda, Claudio Takeshi | Dissertação |
19-Jun-2008 | O controle nas companhias abertas brasileiras de capital pulverizado | Garcia, Letícia Simonetti | Tese |
27-Jul-2011 | O cumprimento de sentença como procedimento único para as execuções de alimentos | Barbosa, Rodrigo Gago Freitas Vale | Tese |
4-Out-2007 | Cumprimento de sentença: eficácia executiva derivada de sentença condenatória | Rostagno, Alessandro | Dissertação |
6-Ago-2009 | Da multa no cumprimento de sentença para o pagamento de quantia certa | Monteiro, Vitor José de Mello | Dissertação |
31-Out-2007 | Da sentença que reconhece a existência de obrigação como título executivo (CPC, Art.475 N, I) | Iglesias, André de Freitas | Dissertação |
6-Mai-2010 | Decisões arbitrais na arbitragem interna:
decisões interlocutórias e sentenças arbitrais | Costa, Nilton César Antunes da | Tese |
15-Mai-2008 | A defesa do executado na nova execução de título judicial: a impugnação ao cumprimento da sentença | Notariano Junior, Antonio de Pádua | Tese |