Navegando por Orientador Alvim, Teresa Celina de Arruda
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
13-Mai-2024 | A aplicabilidade das medidas executivas atípicas no processo civil brasileiro: o art. 139, inc. IV, do CPC/2015 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça | Gonçalves Filho, George Brito | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2024 | Aplicação do princípio da fungibilidade recursal: um estudo sobre as controvérsias existentes quanto aos requisitos para sua aplicação | Giuzio, Ricardo Ferraz | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2024 | O efeito devolutivo da apelação | Bertelli, João Otávio de Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2024 | Efeito devolutivo na apelação parcial: análise dos capítulos da sentença, da teoria das nulidades e do regime jurídico da apelação parcial | Silva, Nathalia Keron Miranda da | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2024 | Litigância de má-fé: análise de conceitos e proposições | Moreira, Marco Paulo Peluso | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2024 | Questões polêmicas do processo arbitral à luz da Constituição Federal, do Código de Processo Civil, do Código de Defesa do Consumidor e do poder administrativo | Guatemozim, Augusto César Peres | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2024 | Responsabilidade patrimonial: fraude à execução e o mínimo existencial do devedor | Gouvea, Andre Szmalko de | Trabalho de Conclusão de Curso |